Quando a própria vítima de uma fraude contribui para a formação de um negócio juridicamente regular, não é possível desconstituir a posição do terceiro...
A simples alegação de contratação por adesão não basta para validar a cobrança decorrente de cartão de crédito consignado. Quando a instituição financeira invoca...
TRF1 considerou que a execução imediata da ordem judicial poderia resultar em operação policial para retirada forçada dos manifestantes, criando risco de confronto direto...
TSE lança websérie sobre desinformação e apresenta método para identificação de conteúdos potencialmente falsos nas redes
Em meio ao avanço de tecnologias capazes de ampliar...