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João

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Fingir posse de arma para arrancar bolsa de vítima impõe prisão por roubo em Manaus

A condenação pelo crime de roubo impõe a análise das circunstâncias fáticas probatórias que informam os autos, firmou o juiz Luís Alberto Albuquerque ao...

11 de abril de 2022

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Em Manaus, Bradesco deve pagar danos materiais a consumidor por cobrança indevida

Em ação de indenização por danos materiais e morais fundada em cobrança de pacote se serviços com encargos de limite de crédito não contratado...

11 de abril de 2022

Destaque

Não é possível se aceitar recurso cuja hipótese não esteja na lei, diz TJAM

Não há espaço para que o interessado se utilize de agravo de instrumento se o recurso usado não encontra parâmetro no rol das hipóteses...

11 de abril de 2022

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TJAM: Crime de roubo se consuma ainda que a posse do bem subtraído seja por breve tempo

A consumação do crime de roubo próprio segue a mesma sorte do furto, verificando-se "com a inversão da posse do bem mediante emprego de...

10 de abril de 2022

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Prazo para interposição de Apelação Criminal deve ser rigorosamente cumprido, diz TJAM

Nos autos do processo penal nº0000272-46.2016.8.04.2200, a Primeira Câmara Criminal do Amazonas fixou ser imperativo o cumprimento do pressuposto temporal para o ajuizamento de...

10 de abril de 2022

Destaque

TJ/AM anula sentença que concluiu ser precipitada em ação de investigação de paternidade

O Tribunal do Amazonas anulou sentença do juízo da 6ª Vara de Família que, em ação de investigação de paternidade, com base em exame...

10 de abril de 2022

Destaque

Em Manaus, Caixa Econômica Federal é condenada a restituir descontos indevidos à cliente

A 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível de Manaus, em sentença assinada por Rossana dos Santos Tavares, a pedido de Lylyam Monek de...

10 de abril de 2022

Destaque

Não cabe prescrição se a ação foi proposta no prazo fixado, embora a citação tenha sido tardia

A demora na citação por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça, não justifica o acolhimento da arguição de prescrição ou decadência. O conteúdo se...

9 de abril de 2022

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