A consumidora Andréia Antunes não se conformou contra decisão monocrática da Desembargadora Joana dos Santos Meirelles que negou reclamação constitucional contra ato do juízo...
Como resultado de desmembramento da Operação Espinhel foram deflagradas operações que tiveram como objetivo a investigação de grupos criminosos que investiam no tráfico de...
A Corte de Justiça, em voto condutor do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, julgou procedente ação proposta por Rebeca Caranha Araújo. A autora...
O Ministro Mauro Campbell, do Tribunal Superior Eleitoral, relatou processo administrativo em que foi interessada Aliança pelo Brasil (Aliança) e as Corregedorias de Tribunais...
Não se pode exigir que o candidato faça leituras diárias das publicações em Diário Oficial, especialmente depois de considerável o lapso de tempo entre...
A Juíza Federal Marília Gurgel R. de Paiva e Sales determinou, em acolhida de ação previdenciária contra o Instituto Nacional de Seguro Social, para...
Para o Banco Bradesco, a "mora cred pess" lançada em algumas contas correntes significa atraso de pagamento em mensalidades de financiamento pessoal que fora...