O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas ingressou nesta terça-feira (22.06) com representação contra a Prefeitura de Caapiranga, solicitando em medida cautelar...
Entre os conflitos apreciados pelo Poder Judiciário, existem aqueles que avaliam a existência de lesão a honra do cidadão pela divulgação de matérias de...
O seguro obrigatório por danos pessoais causados por veículos automotores em via terrestre, mais conhecido como seguro DPVAT, sempre é tema de conflitos judiciais...