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João

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Amazonas Energia é responsável por prejuízos decorrentes da queda de energia elétrica

O Código de Defesa do Consumidor prevê que as concessionárias de energia elétrica são fornecedoras e, nessa qualidade, quando causarem danos aos usuários ficam...

19 de junho de 2021

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Delegada-Geral de Polícia Civil do Amazonas “confisca” Carteiras de ex-Delegados

A Delegacia-Geral de Polícia Civil do Amazonas determinou a convocação de servidores lotados na Delegacia-Geral, a realizarem a devolução, no prazo de 24 horas,...

18 de junho de 2021

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TJAM rejeita duplicidade de representações por Inconstitucionalidade de Lei Estadual

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18 de junho de 2021

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Tribunal mantém tutela de urgência contra suspensão de energia elétrica no Amazonas

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18 de junho de 2021

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TJAM: indeferimento de condução coercitiva de testemunha não intimada não é causa de nulidade

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18 de junho de 2021

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Estado do Amazonas deve pagamento de honorários a advogado dativo

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18 de junho de 2021

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MPC/AM concede prazo de 5 dias para Prefeito de Anori prestar informações de interesse público

O Ministério Público de Contas tem atribuição constitucional para fiscalizar e fazer cumprir a lei realizando o controle externo da Administração Pública junto ao...

18 de junho de 2021

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