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João

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TJAM: Crime de roubo se consuma ainda que a posse do bem subtraído seja por breve tempo

A consumação do crime de roubo próprio segue a mesma sorte do furto, verificando-se "com a inversão da posse do bem mediante emprego de...

10 de abril de 2022

Destaque

Prazo para interposição de Apelação Criminal deve ser rigorosamente cumprido, diz TJAM

Nos autos do processo penal nº0000272-46.2016.8.04.2200, a Primeira Câmara Criminal do Amazonas fixou ser imperativo o cumprimento do pressuposto temporal para o ajuizamento de...

10 de abril de 2022

Destaque

TJ/AM anula sentença que concluiu ser precipitada em ação de investigação de paternidade

O Tribunal do Amazonas anulou sentença do juízo da 6ª Vara de Família que, em ação de investigação de paternidade, com base em exame...

10 de abril de 2022

Destaque

Em Manaus, Caixa Econômica Federal é condenada a restituir descontos indevidos à cliente

A 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível de Manaus, em sentença assinada por Rossana dos Santos Tavares, a pedido de Lylyam Monek de...

10 de abril de 2022

Destaque

Não cabe prescrição se a ação foi proposta no prazo fixado, embora a citação tenha sido tardia

A demora na citação por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça, não justifica o acolhimento da arguição de prescrição ou decadência. O conteúdo se...

9 de abril de 2022

Destaque

Desentendimentos, ciúme, tapa no rosto, firmam condenação em ambiente doméstico em Manaus

Em julgamento de recurso de apelação interposto por R.T. do N., em matéria criminal, o Tribunal de Justiça do Amazonas, ao conhecer do apelo...

9 de abril de 2022

Destaque

No Amazonas, consumidor que sofre prejuízo por serviços não solicitados deve ser compensado

O fornecedor de serviços deve responder, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos...

9 de abril de 2022

Destaque