Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

A Primeira Câmara Criminal do TJAM e a Prescrição Virtual

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos anulou decisão do juiz titular da Vara Única de Codajás do processo n° 0000034-39.2014.8.04.3900, que, ao reconhecer...

1 de julho de 2021

Destaque

Redução de alimentos em razão de nova família é inviável para o Tribunal de Justiça do Amazonas

A ausência de elementos probatórios quanto a situação financeira do alimentante não autoriza a ação de Revisão de Alimentos, assim decidiu a Terceira Câmara...

30 de junho de 2021

Destaque

CPI da Pandemia determina quebra de sigilo da Conselheira Yara Lins

A CPI da Pandemia pediu a quebra dos sigilos telefônicos e fiscal da Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Yara Amazônia...

30 de junho de 2021

Destaque

TJAM decide que Militares têm direito à vantagem pecuniária prevista em lei especial

Nos autos do processo n° 0618280-81.2020.8.04.0001, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas,...

30 de junho de 2021

Destaque

Judiciário do Amazonas rejeita abusividade de financeira na cobrança de taxa de juros

O fato de que as pessoas para sobreviver no mercado precisem de um crédito proporcionado pelas financeiras é comum, daí que muitos recorrem ao...

29 de junho de 2021

Destaque

Risco inverso não desautoriza tutela cautelar tributária explica desembargador amazonense

Imposto sobre Serviços de Quaisquer Natureza- ISSQN ou ISS, corresponde a um tributo municipal que é pago por empresas prestadoras de serviços e profissionais...

29 de junho de 2021

Destaque

TJAM: Não cabe revisão criminal sem erro do judiciário ou qualquer outra nulidade

No processo penal, embora esgotados todos os recursos, ainda pode haver para o condenado com trânsito em julgado de sentença, a esperança de retomada...

29 de junho de 2021

Destaque