Havendo discussão em juízo de valores de consumos apurados unilateralmente pela Amazonas Energia não há que se falar em suspensão dos serviços essenciais devido...
O Juiz Paulo Fernando de Brito Feitoza concedeu liminar em Mandado de Segurança contra a Fundação Getúlio Vargas, na pessoa de seu Superintendente e...
Ao serem investigados pela autoridade policial, J.A.V e J.S.S, tiveram contra si prisão temporária decretada. Os mandados de prisão não foram cumpridos pela autoridade...
Como decorre do próprio pedido levado ao Judiciário, a ação revisional de alimentos visa a adequação daquilo que foi anteriormente pactuado ou arbitrado a...