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João

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Notícias

STJ desfaz condenação por tráfico de drogas e concede habeas corpus desclassificando o crime

O Ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Habeas Corpus a Edson Ernesto de Souza Júnior, que fora preso e condenado por...

9 de maio de 2022

Destaque

Comprovada a dívida bancária, consumidor em Manaus não pode se negar ao pagamento

Comprovada a contratação e uso do cartão de crédito é considerada legítima a cobrança, admitindo-se o processamento de ação pertinente fundada no não cumprimento...

8 de maio de 2022

Destaque

Falso cliente de drogaria em Manaus que fingiu comprar inalador e anunciou assalto é condenado

Filipe Rodrigues da Cunha foi condenado a pena de 04 anos de reclusão após ser denunciado pelo Ministério Público pela prática de assalto a...

8 de maio de 2022

Destaque

Quebra de dados de celular poderá levar investigados e crimes a outro juízo, diz decisão em Manaus

O Tribunal de Justiça por suas Câmaras Reunidas fixou que havendo o oferecimento da denúncia por Promotor de Justiça em autos de investigação criminal...

8 de maio de 2022

Destaque

Não há intromissão do Judiciário na Administração do Amazonas, diz decisão sobre concurso público

O Tribunal de Justiça recusou, em julgamento de embargos, as alegações da PGE/AM de que a decisão que concedeu o direito a candidatos aprovados...

8 de maio de 2022

Destaque

Guarda compartilhada cede à guarda unilateral em nome do melhor interesse da criança em Manaus

Em disputa judicial sobre a guarda de criança, na Vara de Família, em Manaus, se considerou que o fundamento da guarda unilateral em prol...

8 de maio de 2022

Notícias

Furto cometido durante à noite terá definição pelo Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça decidirá, sob a sistemática dos recursos repetitivos sobre a configuração do furto cometido durante o repouso noturno, definindo, assim,...

7 de maio de 2022

Destaque

Promotor de Justiça é condenado no Amazonas, embora a PGJ/AM tenha firmado que o crime não ocorreu

O Tribunal do Amazonas, por seu Colegiado de Desembargadores, julgou procedente a ação penal lançada contra o Promotor de Justiça Flávio Mota Morais Silveira...

7 de maio de 2022

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