O Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, nesta semana, especialmente na quinta feira a noite, precisou sair de um restaurante onde jantava com amigos...
As operadoras de planos de saúde ajuizaram uma ação direta de inconstitucionalidade no STF que tem como objetivo suspender os efeitos da lei 14.454/2022,...
O Ministério Público paulista denunciou por injúria racial e lesão corporal Patrícia Brito Debatin, acusando-a como incursa em crime praticado contra a pessoa de...
O Desembargador Paulo César Caminha e Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas, confirmou a decisão monocrática que indeferiu o pedido de explicações de...
A Desembargadora Nélia Caminha Jorge, do Tribunal de Justiça, fixou que a instituição financeira que autoriza débitos em conta em favor de seguradora sem...