A Segunda Câmara Cível do Amazonas em voto relatado pelo Desembargador Elci Simões de Oliveira editou decisão que põe fim à controvérsia jurisprudencial que...
Em jurisprudência firmada no âmbito do Tribunal do Amazonas a Primeira Câmara Cível à unanimidade de votos seguiu os fundamentos do Relator Paulo César...
A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles confirmou em decisão a falta de legitimidade da Sociedade de Oftalmologia do Amazonas (AOA), para manusear ação civil...
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com voto condutor do Desembargador Francisco Neves da Cunha julgou recurso de apelação pela Universidade de Goiás...
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, votou a favor de se manter inalteráveis disposições legais que em vigência devem cumprir a...
A expectativa de Jair Messias Bolsonaro em ver processar sua representação contra o Ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade acabou de ser...
A Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, do TRT 11ª Região, ao apreciar e emitir voto condutor, seguido à unanimidade no colegiado de juízes, rejeitou recurso...
O despejo irregular de esgoto bruto no Igarapé Castanheira proveniente da Unidade Prisional Puraquequara motivou o Ministério Público do Estado a ajuizar ação civil...