O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes ao rejeitar pedido de insignificância penal no crime de furto editou os vetores que no caso concreto, estiverem...
A justiça de Manaus determinou ao Carrefour que suspendesse a cobrança realizada a título de 'seguraço premiado' atendendo a pedido do consumidor Raimundo Santos....
A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura manteve sentença indenizatória por danos morais à paciente que foi vítima da falha na prestação de...
O PGR Augusto Aras, Procurador Geral da República, encaminhou ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, parecer em que aborda a recusa...
O consumidor Fernando Nogueira pediu que a justiça de Manaus declarasse ser indevida a cobrança efetuada por Lojas Riachuelo e obteve a concessão da...