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João

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Disputa judicial sobre créditos tributários do Campo do Azulão-AM é do foro de Itapiranga

As obras do Campo do Azulão - entre os municípios de Silves e Itapiranga - a 223 Km de Manaus, para a exploração do...

19 de julho de 2021

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Justiça do Amazonas decide por demissão de servidor público por falta de assiduidade

No âmbito de processo administrativo, e em recurso cível contra decisão da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas que entendeu aplicável pena de demissão...

19 de julho de 2021

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TJAM: Convivência pública e duradoura sem expectativa de constituir família não é União Estável

De acordo com o Tribunal do Amazonas, para que um relacionamento amoroso se configure como união estável não basta apenas ser duradouro e público,...

19 de julho de 2021

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Justiça do Amazonas concede indenização por dano moral e material em razão de acidente de trânsito

É devida a compensação por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trânsito com vítima lesionada. Nos autos do processo n° 0612645-27.2017, o...

18 de julho de 2021

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Direito de posse tem proteção contra a violência explica Desembargador do Amazonas

A retirada forçada do bem de seu possuidor, seja pela violência ou de forma clandestina é inadmitida pelo direito. Esse paradigma jurídico é bem...

18 de julho de 2021

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Revisão Criminal por contrariedade à lei penal é conhecida e concedida pelo Tribunal do Amazonas

A Revisão Criminal corresponde a uma ação de caráter rescisório de sentença penal condenatória com trânsito em julgado, e cabe na circunstância concreta, quando...

18 de julho de 2021

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TJAM afirma que reajuste de plano de saúde por sinistralidade exige notificação prévia

A sinistralidade corresponde a cada acionamento do plano de saúde para qualquer tipo de procedimento (consultas, exames, cirurgias), que são denominados de sinistros. A...

18 de julho de 2021

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