A denominada "Pec das Bondades' autoriza um gasto bilionário pelo Governo Federal mediante a concessão de auxílios para caminhoneiros, taxistas, além do aumento do...
Condômino que teve dificuldades de efetuar a venda de seu imóvel, pelo sistema de financiamento ao terceiro interessado em adquirir o bem, tem danos...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunicou ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado sobre a determinação judicial de sustar a remessa, para sanção...
O Desembargador João de Jesus Abdala Simões firmou jurisprudência no Tribunal do Amazonas, em voto que concluiu pela figura do consumidor "bystander", prevista no...
O Supremo Tribunal Federal já decidiu que as práticas de homofobia e transfobia são equiparadas ao racismo. Assim, quem ofender ou discriminar gays ou...