A Desembargadora Onilza Abreu Gerth, do Tribunal do Amazonas, manteve a decisão de primeiro grau que concedeu medida cautelar contra a Fiat para que...
Agressões gratuitas, envolvimentos em episódios policiais, e, numa, dentre, tantas, agrediu indivíduos com características que ele repudiava: negros e homossexuais. Desferiu um soco contra...
O assassinato do guarda municipal e tesoureiro do PT (Partido dos Trabalhadores) não deverá ser enquadrado como crime político. A afirmação é do Secretário...
Uma suposta produção visual mostra, possivelmente, Bolsonaro ferido e ao lado de uma motocicleta. "Tentaram matar Bolsonaro e não conseguiram e agora ensinam como...
O Desembargador Eduardo Antônio Klausner, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, julgou improcedente o recurso de apelação em voto seguido na Sexa...
A evolução digital, olvidando seus inúmeros benefícios, trouxe também males resultantes desse processo, dentro os quais a propagação do ódio, ocasionando crimes como o...
A Constituição promulgada em 1988 já consagrava que a lei deveria considerar os crimes hediondos como inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia. Em...
Embora tenha recorrido de sentença condenatória por tráfico de drogas e associação para o tráfico, a apelante J.P.M não obteve provimento ao apelo, porque,...