Assédio sexual ou importunação sexual, a modelo Samen dos Santos acusa que sofreu alguma dessas espécies delitivas das quais possa ter sido vítima em...
Abordagem ofensiva obrigando a pessoa, uma senhora, mãe de criança, após ter usado o banheiro da empresa, a ser compelida pelo funcionário a retirar...
Olhos vermelhos, desordem nas vestes, cheiro de álcool no hálito, dificuldade no equilíbrio e fala alterada. Não havia como escapar do flagrante delito na...
O Ministro Humberto Martins do Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática, afastou o constrangimento ilegal narrado em habeas corpus que pretendeu ver reconhecido...
O particular que sofrer dano imputado ao Estado somente poderá demandar o ente público objetivando a reparação do prejuízo sofrido, não lhe sendo possível...