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João

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Ateou fogo na mulher querendo matar e não conseguiu. TJMG nega desclassificação

Em Belo Horizonte, repreendido pela mulher, o marido não hesitou em pegar a garrafa de álcool que estava na mesa e esvaziar todo o...

28 de julho de 2022

Destaque

Morte de feto em acidente dá direito a seguro obrigatório DPVAT

Mulher grávida e a certeza do nascimento é abalada com o acidente de trânsito do qual foi vítima. Bebê perdido em aborto decorrente de...

27 de julho de 2022

Destaque

Antídoto ao esquecimento do crime pela testemunha é medida adequada, diz decisão no Amazonas

Em ação penal movida pelo crime de furto contra Danilo Assis, o acusado não foi localizado para ser citado pessoalmente, com a determinação de...

27 de julho de 2022

Destaque

No Amazonas, juros cobrados com nítida desvantagem ao consumidor devem ser devolvidos

O Superior Tribunal de Justiça tem editado que os juros remuneratórios devem ser estipulados em taxa próxima à media do mercado, que, por seu...

27 de julho de 2022

Destaque

TJAM: Se a polícia esteve alerta para o flagrante do funcionário desleal resta provada a concussão

A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho não acolheu a tese de flagrante forjado de autoria do Defensor Público Murilo Monte para tentar desconstruir a...

27 de julho de 2022

Destaque

Operadora de plano de saúde responde objetivamente por erro médico, diz justiça em Manaus

A prova da inexistência de fato impeditivo do direito do autor é do réu levado a essa condição na ação em que a mãe...

27 de julho de 2022

Destaque

Consumidor tem o prazo de dez anos para ajuizar ações de revisão de contratos findos

As ações de revisão de contrato bancário ajuizadas com o também pedido de devolução de valores pagos a maior tem natureza pessoal e o...

27 de julho de 2022

Notícias

Advogado de pessoa não alfabetizada deverá fazer uso de procuração pública, diz juiz

Não é permitida à pessoa não alfabetizada outorgar procuração particular, pois, por não saber ler e escrever, é incapaz de discernir acerca do teor...

27 de julho de 2022

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