Não suportando a separação da mulher, movido pela manutenção de sentimentos dos quais não perdeu o vínculo, o acusado Charlie Araújo, não superando a...
O Ministro Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça concedeu, nesta sexta feira (26), habeas corpus a Monique Medeiros, que responde a ação penal,...
Mesmo não sendo o destinatário final dos serviços a pessoa física ou jurídica poderá se beneficiar dos institutos do Código de Defesa do Consumidor,...
O Tribunal do Amazonas acolheu recurso movido por servidores da Polícia Civil, deliberando acerca do direito dos autores em obter provimento judicial quanto ao...
A responsabilidade civil é independente da penal. Desta forma, o proprietário de uma Kombi dirigida pelo motorista Jorge Fleuri, teve contra si o reconhecimento...
Os rendimentos percebidos pela pessoa podem estar imunes à cobrança de imposto de renda, desde que, nessa condição, estejam descritos na lei regente da...