Justiça Federal no Amazonas concede BPC a criança com autismo e fixa implantação imediata do benefício com base no CadÚnico.Uma sentença proferida pela 8ª...
Justiça Federal nega colação antecipada a aluno de Medicina aprovado em residência e preserva critério acadêmico da UFAM.
A Justiça Federal no Amazonas negou pedido...
Relator acolhe embargos do MP e restabelece condenação por estupro de vulnerável após absolvição baseada em histórico sexual da vítima.
O desembargador Magid Nauef Láuar,...
A tentativa de limitar os chamados penduricalhos — verbas indenizatórias que permitem a remuneração acima do teto constitucional do funcionalismo — entrou, oficialmente, em...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a condenação de um homem acusado por maus-tratos a animal doméstico, após a comprovação...