type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Revalida UFAM: critérios técnicos para revalidar medicina prevalecem sobre via simplificada

Justiça Federal nega revalidação simplificada de diploma de medicina e reforça autonomia da UFAM para exigir Revalida A Justiça Federal no Amazonas negou pedido de...
Amazonas

Relação exigida: sem nexo entre morte de paciente com Covid-19 e omissão estatal, não há dever de indenizar

A responsabilização civil do Estado por falha na prestação do serviço público de saúde, ainda que fundada em omissão administrativa durante a pandemia de...
Destaque Lateral

STF articula regra de transição para adequação de penduricalhos ao teto constitucional

Às vésperas do julgamento que pode consolidar a suspensão nacional de verbas remuneratórias pagas fora do teto constitucional, o Supremo Tribunal Federal iniciou tratativas...
Destaque Lateral

STF articula regra de transição sobre penduricalhos após decisões que suspenderam pagamentos

Representantes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público reuniram-se nesta terça-feira (24), na Presidência...
Destaque Lateral

Fachin discute com PGR, Alcolumbre e Mota paralisação de penduricalhos às vésperas de julgamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, convidou os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, o Procurador-Geral da República e...
Destaque Lateral

Gilmar determina paralisação de penduricalhos sem base em lei nacional

Gilmar determinou que todos os pagamentos fundados em leis estaduais deverão ser interrompidos no prazo de 60 dias, enquanto vantagens instituídas por decisões administrativas...
Amazonas

Necessária intervenção da Justiça: fila do Sus não pode ultrapassar prazo razoável para cirurgia

A demora excessiva na realização de procedimento cirúrgico eletivo na rede pública de saúde caracteriza mora estatal e autoriza a intervenção judicial para assegurar...
Destaque Lateral

Município não pode alegar chuva para afastar indenização por queda de árvore quando há falha na manutenção

Quando o Poder Público deixa de fazer a manutenção adequada da arborização urbana, a ocorrência de chuvas — ainda que intensas — não é...
1...187188189...2.335Página 188 de 2.335

Must read

Destaque Lateral

Saiba o que são crimes eleitorais e como denunciar

Neste domingo (4), mais de 158 milhões de eleitores...
Amazonas

Banco não responde por golpe após falso recadastramento para cesta de alimentos

Tudo começou com a promessa de uma cesta básica....
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito