Segundo a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, para que se configure a propaganda eleitoral antecipada, que se constitua em ilícito eleitoral,...
O Tribunal de Justiça de São Paulo, em reexame necessário de sentença concessiva de mandado de segurança, debateu o tema requisitos de ingresso, por...
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o navio de cruzeiro sob bandeira estrangeira, ao contratar no Brasil, terá na Justiça brasileira competência para...
O Ministério Público do Amazonas está discutindo, internamente, a sucessão do atual Procurador-Geral de Justiça, cargo que representa, dentro da hierarquia dos membros, aquele...