A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal do Amazonas, destacou em julgado, ao direito do consumidor, que são nulas as cláusulas contratuais relativas...
O Tribunal do Amazonas ao examinar em grau de recurso ação de servidor público que teve como objeto cobrança de parcela remuneratória devida, manteve...
O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, do Tribunal do Amazonas determinou que nas próximas sessões seja julgado mandado de segurança proposto pelo SINTEAM- Sindicato...
Em deflagração a um processo judicial contra Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos da América, operou-se uma busca e apreensão na residência particular do...
O Desembargador Cezar Luiz Bandiera, do Tribunal de Justiça, firmou legítima a cobrança pelo Estado do Amazonas de créditos tributários de ICMS/DIFAL ditos não...