O Prefeito de Caapiranga, Francisco Andrade Braz, foi notificado pelo TCE/Amazonas para que observe nas contratações do município quanto a bens e serviços de...
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, sob a presidência do Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, julgou procedente representação do...
Conquanto a denúncia lançada pelo Promotor de Justiça não narre nenhuma circunstância agravante em desfavor do acusado, não há empecilho para que o juiz,...
Ao se irresignar contra decisão judicial que o condenou a indenizar ex-servidora temporária dos seus quadros emergenciais, o Município de Tefé atacou a sentença...
Havendo acidente de trânsito devidamente comprovado, bem como de que desse acidente decorreu lesões corporais ao proprietário do veículo, a falta de pagamento do...