A Polícia de São Paulo divulgou que nos últimos anos houve um incremento na escalada de crimes que envolvem transações financeiras, especialmente o Pix,...
A Procuradoria Geral da República formalizou as acusações contra pessoas que passam a responder oficialmente como acusadas pela prática de atos golpistas voltados para...
O Desembargador Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que os juros decorrentes de prejuízos a serem reparados àquele que ajuizou ação...
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, foi conhecido por ser aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar, recentemente, ao defender que haja punição...
O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao negar a representação do Deputado Federal Nikolas Ferreira de Oliveira contra Flávio Dino, fundamentou a rejeição...
O Tribunal Superior do Trabalho, TST, tem aceito normas de acordos e convenções coletivas que restringem direitos trabalhistas. A prevalência do que se convenciona-...
O Desembargador Lafayette Carneiro, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou em julgamento de recurso de pessoa obrigada por lei ao pagamento de dívida...