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João

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Cabe ao júri apreciar a tese de legítima defesa, havendo pronúncia de acusado

Réu pronunciado ante a 3ª. Vara do Tribunal do Júri, Jairo de Oliveira pretendeu em julgamento de recurso de apelação perante a 2ª. Câmara...

11 de setembro de 2022

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“Quem usava o boné não era eu” disse o assaltante, mas não houve dúvida na autoria

O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes fixou em julgado que eventual falha no reconhecimento de um dos assaltantes, pela vítima do crime, não implica...

11 de setembro de 2022

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Não demonstrada ausência de disponibilização de rede de esgoto cabe cobrança da taxa em Manaus

Conquanto a residência de área urbana disponha de serviço de água mediante abastecimento próprio, por poço artesiano, cabe cobrança pela concessionária da taxa de...

11 de setembro de 2022

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TJAM define em julgamento de Habeas Corpus que preventiva é compatível com regime semi-aberto

O Tribunal de Justiça do Amazonas rejeitou pedido em habeas corpus que visou alvará de soltura a condenado pela prática de crime de roubo...

11 de setembro de 2022

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Contrato de empréstimo assinado com vícios pelo consumidor deve ser anulado

É anulável o negócio jurídico que por vício resultante de erro ou dolo resulte no prejuízo de consumidor, o que levou o magistrado da...

11 de setembro de 2022

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Comemoração do 7 de Setembro não deve servir de propaganda à Bolsonaro, determina TSE

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11 de setembro de 2022

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Notícia da morte do Príncipe Pedro Luis é encaminhada ao Promotor de Marechal Cândido Rondon

O pedido do advogado Aldebaran Luiz Von Holleben, ajuizado na Vara Criminal de Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná, encontra-se com vista ao...

10 de setembro de 2022

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Bolsonaro deverá esclarecer ataques às urnas eletrônicas, determina Rosa Weber

Não há compatibilidade com a constituição federal a iniciativa da Procuradoria da República em manter apuração que atinge o chefe do Executivo Federal alheia...

10 de setembro de 2022

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