O Superior Tribunal de Justiça, por decisão do Ministro Sebastião Reis, em Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro,...
A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal do Amazonas, fixou em julgado que o fato da Administração Pública lançar edital para a...
A Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça, determinou que a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais- ARPEN/Brasil, encaminhe informações...
O Governador do Amazonas, Wilson Lima, em decreto assinado hoje (16), reconduziu à chefia do Ministério Público do Amazonas o Promotor de Justiça Alberto...
O Ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal já acenou que Roberto Jefferson poderá ter novamente sua prisão preventiva revigorada se continuar a...