Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Desacatar funcionário público que atua na função é crime e a conduta é típica

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal do Amazonas, fixou que, sendo o desacato uma especial forma de injúria, configurada como uma...

22 de setembro de 2022

Destaque

Apuração disciplinar contra servidor independe da instância penal

Nos autos de Mandado de Segurança apreciados e julgados por agravo de instrumento interposto contra decisão do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública...

22 de setembro de 2022

Destaque

Sem provas de que o réu tenha sido torturado alegações da defesa não sustentam nulidade

O Desembargador João Mauro Bessa, do Tribunal do Amazonas, ao apreciar, em voto condutor de julgamento de apelação, pedido de declaração de nulidade de...

22 de setembro de 2022

Notícias

TST terá novo Ministro escolhido, somente entre mulheres, por Bolsonaro

O Tribunal Superior do Trabalho, por meio de seu Presidente, o Ministro Emmanoel Pereira, encaminhou ao presidente Jair Bolsonaro a listra tríplice da qual...

22 de setembro de 2022

Notícias

TSE atende Ciro Gomes e proíbe Bolsonaro de usar, em campanha, imagens de sua fala na ONU

O Tribunal Superior Eleitoral determinou no dia de ontem, 21 de setembro, que o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, se abstenha de utilizar...

22 de setembro de 2022

Notícias

Sem pedaladas fiscais evidenciadas, inquérito contra Mantega é arquivado

O Ministério Público Federal determinou o arquivamento de uma investigação contra o ex-Ministro da Fazenda Guido Mantega à despeito de irregularidades nas operações de...

22 de setembro de 2022

Notícias

TJSP mantém condenação de comerciante que envenenou e matou vira-latas

Em São Paulo, o Tribunal de Justiça manteve a condenação de Anderson Diego Silva, acusado pelo Ministério Público de que, no dia 1º de...

22 de setembro de 2022

Notícias

Confronto de apuração das urnas terá moderação do Tribunal de Contas da União

Conquanto ausente previsão constitucional, neste ano de 2022 se adotou o entendimento de que as Forças Armadas fiscalizarão o processo eleitoral, conclusão lógica pelo...

21 de setembro de 2022

1...1.8461.8471.848...2.177 Página 1.847 de 2.177