A Desembargadora Carla Maria dos Santos Reis, do Tribunal do Amazonas, fixou em julgamento de matéria sobre contrato de prestação de serviços de corretagem,...
A Desembargadora Nélia Caminha Jorge, do Tribunal do Amazonas, fixou em julgamento de apelação interposto por Seguro DPVAT que nas ações que versem sobre...
O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, do Tribunal de Justiça do Amazonas, determinou a inclusão no resultado final do concurso público para o provimento...
Embora tenha o acusado Aldemires Alencar da Costa Júnior, nos autos do processo nº 0201742-56.2021.8.04.0001 agravado de decisão em execução de pena privativa de...
A pretensa discussão sobre fatos e provas por meio de recurso contra sentença de pronúncia não encontra cabimento em segundo grau de jurisdição, pois...