O Desembargador Cláudio Roessing, em voto condutor de julgado seguido à unanimidade pela Primeira Câmara Cível, deliberou pela anulação de sentença que julgou antecipadamente...
Uma adolescente de 15 anos denunciou que foi vítima de abuso sexual por seu psicólogo. Na sequência, depois da repercussão, mais 12 mulheres fizeram...
O Ministério Público de Goiás requisitou da Polícia Militar daquele Estado esclarecimentos acerca de um vídeo que circula na internet sobre possíveis agressões a...
As operações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes tem acenado positivamente no país com resultados maiores nos números que se evidenciam....
O Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do Tribunal do Amazonas, decidiu que as multas impostas aos entes públicos, pelo descumprimento de sentenças, devem ser...