Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Indenização por danos morais não produz efeitos jurídicos em sentença viciada

O Desembargador Cláudio Roessing, em voto condutor de julgado seguido à unanimidade pela Primeira Câmara Cível, deliberou pela anulação de sentença que julgou antecipadamente...

Promotores querem que CNJ reveja posição sobre decisão de retorno de audiências presenciais

A Conamp- entidade que representa Promotores de Justiça de todo o país, pediu ao CNJ- Conselho Nacional de Justiça- que seja ampliada as audiências...

Estado do Amazonas deve provar que decretou a promoção de policiais civis em 48 horas

O Juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, determinou ao Governador Wilson Lima, no prazo de 48 horas,...

Caso não haja prescrição, direito ao FGTS deve ser assegurado a servidor

O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que, ainda que a parte ré no processo em que se...

Sessões de terapia eram usadas por Psicólogo para prática de abuso sexual de pacientes

Uma adolescente de 15 anos denunciou que foi vítima de abuso sexual por seu psicólogo. Na sequência, depois da repercussão, mais 12 mulheres fizeram...

Prática de racismo é investigada por Ministério Público de Goiás em prisão de boca de urna

O Ministério Público de Goiás requisitou da Polícia Militar daquele Estado esclarecimentos acerca de um vídeo que circula na internet sobre possíveis agressões a...

Combate de exploração sexual a crianças se destaca com reflexos positivos de resgate de menores

As operações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes tem acenado positivamente no país com resultados maiores nos números que se evidenciam....

Multas impostas pelo não cumprimento de decisões judiciais devem ser razoáveis e proporcionais

O Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do Tribunal do Amazonas, decidiu que as multas impostas aos entes públicos, pelo descumprimento de sentenças,  devem ser...

Must read

Rede de varejo é condenada por racismo recreativo contra operadora de caixa

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...

Técnica de radiologia assediada sexualmente por médico consegue elevar indenização

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou...
- Advertisement -spot_imgspot_img