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João

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Vitima de golpe do boleto cai em fraude e perde automóvel por não pagar em dia ao banco credor

A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça, firmou que o fornecedor não será responsabilizado quando se evidenciar que a culpa pela...

17 de outubro de 2022

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Moraes determina retirada de ‘fake news’ da campanha de PT em relação à Bolsonaro sobre pedofilia

O Ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, proceda à...

17 de outubro de 2022

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Não é procedente ação que não indica omissões da administração em promoção de servidor

Na sede do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública e nos autos de nº0632622-34.2019.8.04.0001, em ação ordinária contra o Estado do Amazonas, foi...

16 de outubro de 2022

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Crimes Ambientais de Menor Potencial Ofensivo devem ser apreciados nos Jecrim’s

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16 de outubro de 2022

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Descumprir Medidas de Proteção à Mulher é sinal indicador de conduta reprovável

O descumprimento de medida protetiva de urgência versada na Lei Maria da Penha é sinal indicador de que em liberdade o agressor se constitua...

16 de outubro de 2022

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Ações penais em curso poderão modular o fator da diminuição da pena no tráfico privilegiado

Muito embora as investigações criminais e ações penais em curso não possam se prestar para afastar a aplicação da causa especial de diminuição de...

16 de outubro de 2022

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DPVAT não deve se negar a indenizar se houver prova do acidente sofrido no Amazonas

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16 de outubro de 2022

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