O Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral, acolheu representação da Coligação Brasil da Esperança, formada por Luiz Inácio Lula da Silva(PT)...
A Polícia Federal quer novamente ouvir Adélio Bispo, autor das facadas em Bolsonaro e adotou providências para esse desiderato jurídico ao pedir acesso ao...
Integrantes da campanha de Lula foram ao Ministro Alexandre de Moraes, no Tribunal Superior Eleitoral, e pediram que atue junto às plataformas para garantir...
A Desembargadora Nélia Caminha Jorge, do Tribunal de Justiça, ao conceder mandado de segurança, por concluir haver violação a direito líquido e certo de...
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos fixou em julgamento de apelação contra sentença condenatória por tráfico de drogas que o crime, sendo de...
O Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do Tribunal de Justiça, fixou que a preterição dita ocorrida contra a nomeação de candidato aprovado em concurso...
O Desembargador João Mauro Bessa, do Tribunal de Justiça do Amazonas absolveu o suposto autor de agressão doméstica, contrariando recurso do Ministério Púbico, que...