A Ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE- Tribunal Superior Eleitoral, dia após suspender, contra Lula, os direitos de respostas eleitorais a Jair Bolsonaro, tomou...
Hoje, dia 21 de outubro de 2022, protocolizou-se na Câmara dos Deputados, por parlamentares aliados de Bolsonaro, um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito...
A Desembargadora Nélia Jorge Caminha, do Tribunal de Justiça, fixou que a intervenção do Poder Judiciário na limitação da taxa de juros remuneratórios somente...
O Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do Tribunal de Justiça do Amazonas, deliberou pela inversão de tutela de urgência concedida em pedido de guarda...