type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Coação de trabalhador para apoio político pode configurar assédio eleitoral, alerta MPF

O Ministério Público Eleitoral alerta que a coação de trabalhadores para apoiar, divulgar ou deixar de apoiar candidaturas pode configurar assédio eleitoral e ensejar...
Amazonas

Venda de carro na palavra não induz contrato ou pedido de indenização, decide Justiça

Um acordo feito apenas “na confiança” para a venda de um carro terminou em cobrança judicial e perda da carteira de habilitação. O suposto...
Amazonas

Manobra societária para frustrar credor permite desconsideração expansiva da pessoa jurídica

Comprovados abuso da personalidade, confusão patrimonial e atuação de sócio oculto, é possível desconsiderar a personalidade jurídica para atingir pessoa física e empresa integrante...
Amazonas

Banco responde por empréstimos e transferências via Pix feitos após invasão de conta no Amazonas

A fraude praticada por terceiros no ambiente digital não afasta a responsabilidade das instituições financeiras quando demonstrada falha nos mecanismos de segurança disponibilizados ao...
Destaque Lateral

STF suspende quebra de sigilos determinada por CPI por ausência de vínculo com fato investigado

Medidas de afastamento de sigilo determinadas por Comissão Parlamentar de Inquérito devem observar estrita conexão com o objeto da investigação e ser acompanhadas de...
Amazonas

MPF no Amazonas recomenda sistema nacional para identificar a origem da cassiterita

O procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha recomendou a órgãos da administração pública federal a adoção de providências voltadas à implementação de...
Destaque Lateral

Alcolumbre avalia manter ou anular votação da CPI do INSS sobre quebra de sigilo de Lulinha

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve decidir nos próximos dias se mantém ou anula a votação da CPI do INSS que aprovou a...
Destaque Lateral

STJ: Cumprimento de sentença em partilha de bens e dívidas prescreve em dez anos

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o prazo prescricional aplicável ao cumprimento de sentença que homologa partilha de bens e...
1...181182183...2.335Página 182 de 2.335

Must read

Amazonas

Banco não responde por golpe após falso recadastramento para cesta de alimentos

Tudo começou com a promessa de uma cesta básica....
Amazonas

Demora excessiva não pode impedir Bolsa Família de quem preenche requisitos

A demora excessiva da Administração Pública não pode impedir...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito