O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) de recurso especial interposto pela Taurus Helmets Indústria...
O ministro André Mendonça votou, nessa sexta-feira (5/9), por negar provimento a recurso extraordinário que pretendia afastar a Selic como parâmetro legal de atualização...
Ela une o caráter normativo (a criação da lista) com a mensagem política central (recusa em aceitar cidadãos como instrumento de barganha).
O presidente dos...