O Superior Tribunal de Justiça afastou a exigência de ITCMD- Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no arrolamento sumário- adotado em inventários com...
O Ministro Gilmar Mendes, do STF, nesta quarta feira, fez um forte discurso que condenou o ex-deputado Roberto Jefferson no episódio relacionado às ofensas...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, após os ataques sofridos nos últimos dias em que foi ostensivamente ofendida por Roberto...
O servidor Alexandre Gomes de Machado, demitido do Tribunal Superior Eleitoral, compareceu à Polícia Federal, nesta quarta feira, e em esclarecimentos, alegar que foi...
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal de Justiça, fixou que deve ser garantido igualdade de condições aos menores com necessidades especiais,...
A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça, fixou que a verba salarial é direito fundamental constitucionalmente garantido, como como possui...