O Senador aprovou, na noite de ontem terça feira, as indicações do presidente Jair Bolsonaro para o Superior Tribunal de Justiça. Os Desembargadores Messod...
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal de Justiça, fixou, em conflito de competência entre juízes, que no caso de brigas familiares,...
A Desembargadora Mirza Telma de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, negou o reconhecimento de erro médico pretendido pelo paciente contra o Estado...
O Presidente Jair Bolsonaro, por meio de decreto, nomeou pessoas de sua estrita confiança para ocuparem cargos estratégicos no futuro governo. São nomes aliados...
O Desembargador Domingos Jorge Chalub, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que age de má fé a instituição financeira, contra o consumidor, que,...
O Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que o fato de uma dívida restar prescrita, por ter decorrido...
Encontra-se programado para o dia de amanhã- terça-feira- a sabatina de dois indicados a vagas do Superior Tribunal de Justiça. Os candidatos a ministros...