O Desembargador Cláudio Roessing, do Tribunal de Justiça do Amazonas, em ação de um consumidor contra a Amazonas Energia, firmou 'ser inegável a falha...
Por entender que a demissão de um servidor público foi razoável e proporcional, após processo regular, e como consequência de conduta que causou afronta...
O Ministro da Justiça, Flávio Dino, informou que houve efeitos no que o Governo Federal denomina de Operação Escola Segura, lançada após duas ocorrências,...