Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Viagem cancelada na pandemia não gera danos se o prazo de ressarcimento não transcorreu

Prazo não transcorrido para ressarcimento de passagens após o cancelamento do voo em razão da pandemia da Covid-19, não gera danos morais e danos...

Quem entregará a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva?

Amanhã, domingo, data que marcará o novo exercício da Administração Federal, não se tornou púbico pelo cerimonial da solenidade de posse sobre  quem fará...

ICMS define preço de gasolina nas bombas em 2023 mas Lula prorrogará isenção de impostos federais

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva resolveu que haverá prorrogação da isenção de impostos federais sobre os combustíveis- e manterá a medida...

Lei prevê mas Bolsonaro edita Medida que suspende punição a motorista sem exame toxicológico

O Código de Trânsito Brasileiro obriga motoristas profissionais à se submeterem ao exame toxicológico para a validação da CNH, mas o presidente Jair Bolsonaro,...

Entenda o raciocínio cerimonial na entrega de faixa a Lula com a ausência de Bolsonaro

No próximo domingo, dia 1º de Janeiro, o imbróglio criado por Bolsonaro, em se recusar à entrega da faixa presidencial a Luiz Inácio Lula...

Adesão a cartão de crédito pelo consumidor com informações imprecisas é ilegal

O Tribunal de Justiça do Amazonas reafirmou em decisão que a operação de empréstimo do limite do cartão de crédito com desconto em folha...

Amazonas não pode impor a militares efeitos negativos da omissão de cursos de aperfeiçoamento

O desembargador Domingos Jorge Chalub, do Tribunal de Justiça do Amazonas, garantiu a um militar o direito de progredir na carreira, e concedeu o...

Servidor tem período de afastamento por licença médica contabilizado para fins de licença-prêmio

Servidor afastado para tratamento de saúde, por meio de licença médica, terá o período contabilizado para fins de licença prêmio. A decisão foi relatada...

Must read

STF substitui prisão de delegado acusado de corrupção e organização criminosa por cautelares

O ministro Gilmar Mendes revogou a prisão preventiva do...
- Advertisement -spot_imgspot_img