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João

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Usuário de energia que não comunica venda de imóvel deve pagar faturas vencidas

Débitos decorrentes do fornecimento de energia elétrica constituem obrigação pessoal pois não decorrem diretamente da existência em si do imóvel, não se vinculando à...

Audiência é encerrada antes do término devido a amostra de pênis de uma das partes

Audiências tele presenciais ainda se constituem em uso na Justiça do Trabalho e, nesse sistema on line do TRT/3ª Região, no dia de ontem,...

Razões jurídicas por similitude tentam justificar cassação de Deltan Dallagnol. Entenda

O Tribunal Superior Eleitoral, ao cassar, por unanimidade o mandato de Deltan Dallagnol, adotou por semelhança de conteúdo, casos anteriormente julgados no Judiciário. Foram...

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Não cabe tese de insignificância penal ao acusado que tentou furtar 15 metros de cabo de fiação telefônica, cujo valor não corresponde sequer a...

Moraes rejeita pedido sobre superação de limite de idade em concurso no Amazonas

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Dallagnol tentará fazer uso de ‘balão de oxigênio’ com pedido de cautelar contra a perda de mandato

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Dallagnol reage contra cassação e diz que TSE fraudou a lei e a Constituição

Em manifestação na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), Deltan Dallagnol demonstrou todo o seu inconformismo contra a cassação de seu mandato de deputado...

Amazonas Energia/ABRADEE, pede ao STF fim de aviso de inspeção ao usuário

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