type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

TJ-SC: Falha em prótese dentária gera indenização por danos materiais e morais

A falha na prestação de serviço odontológico com finalidade estética pode gerar responsabilidade civil e dever de indenizar quando frustrada a legítima expectativa do...
Destaque Lateral

Stalking: envio de mensagens intimidatórias a parentes da vítima caracteriza crime de perseguição

O envio reiterado de mensagens intimidatórias a pessoas próximas da vítima pode caracterizar o crime de perseguição, conhecido como stalking. Com esse entendimento, a 3ª...
Amazonas

Justiça atende Estado e anula incorporação de gratificação e ATS na aposentadoria de servidor

Uma sentença da Vara da Fazenda Pública de Manaus anulou a incorporação de vantagens remuneratórias nos proventos de aposentadoria de um servidor do Tribunal...
Amazonas

Parcela salarial não considerada no salário de contribuição gera direito à revisão da aposentadoria

Nem toda parcela paga ao trabalhador compõe o salário de contribuição que servirá de base para o cálculo da aposentadoria. A depender da natureza...
Amazonas

Banco não pode bloquear conta por suspeita de fraude sem aviso prévio, define Justiça e manda indenizar

O bloqueio ou encerramento unilateral de conta digital, mesmo sob alegação de segurança ou acionamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), exige comunicação prévia...
Amazônia

Benefício de ‘soldado da borracha’ não pode ser acumulado com aposentadoria, decide TRF1

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a pensão vitalícia concedida a seringueiros, conhecidos como “soldados da borracha”,...
Destaque Lateral

Dino suspende quebras de sigilo aprovadas pela CPI do INSS, incluindo a de Lulinha

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (5) as quebras de sigilo bancário e fiscal aprovadas pela CPI mista...
Destaque Lateral

Caso Banco Master pode influenciar cenário eleitoral e coloca relatoria de Mendonça no centro das atenções

As investigações envolvendo o Banco Master devem avançar ao longo do período eleitoral e podem levar o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal,...
1...161718...2.173Página 17 de 2.173

Must read

Destaque Lateral

Justiça concede aluguel social urgente para mãe e filho sob risco de violência doméstica

Em decisão liminar, a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire...
Destaque Lateral

Grupo acusado de usar hotel como base para compras fraudulentas na internet é condenado

O juiz Márcio Soares da Cunha, da 3ª Vara...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito