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João

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Juíza determina verificação de contas ‘laranja’ em Netflix e Uber para chegar ao devedor

Por entender que as medidas cautelares atípicas descritas no artigo 139, V, do Código de Processo Civil devem ser usadas pelo Juiz, na justiça...

2 de julho de 2023

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Bolsonaro ainda na mira da Justiça. Há contas a ajustar e, ao que se sabe, com a Justiça Penal

O placar no Tribunal Superior Eleitoral, exposto com a derrota de Jair Bolsonaro, mostra um ex-presidente mais do que fragilizado. Foram 5X2 com os...

2 de julho de 2023

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STF julgará habeas corpus de Simão Peixoto em agosto. Entenda o que será examinado

O prefeito Simão Peixoto Lima segue preso sem que, até antes do recesso do judiciário, tenha sido alterada a situação jurídica que motivou, por...

2 de julho de 2023

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Carlos Bolsonaro reclama sobre silêncio de Sérgio Moro sobre decisão do TSE

Quem também não gostou do silêncio de Sérgio Moro, até então, sobre a decisão do TSE acerca da inelegibilidade de Bolsonaro, e expressou pelas...

1 de julho de 2023

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Danos oriundos de omissão quanto a direitos de criança devem ser apurados no Juizado da Infância

Na ação em que a criança propõe ação de reparação por danos morais contra o Município, por não terem sido respeitados direitos fundamentais, mormente...

1 de julho de 2023

Destaque

CNJ quer o controle pelos Tribunais de Justiça do tempo gasto com processo de presos provisórios

A Corregedoria Nacional de Justiça deu início a um processo de padronização dos dados relacionados ao número de presos provisórios e ao tempo de...

1 de julho de 2023

Amazonas

Amazonas Energia não deve danos morais se não levou o cliente em atraso ao Serasa

Consumidor que não teve o serviço de energia elétrica interrompido, além de que esteve ausente o lançamento do nome do cliente nos serviços de...

1 de julho de 2023

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Juíza que mandou servidores presidir audiências da Vara é afastada pelo CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, em decisão unânime, pena de disponibilidade à magistrada Myriam Therezinha Simen Rangel Cury, do Tribunal...

1 de julho de 2023

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