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João

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Destaque

Deputados aliados de Bolsonaro pretendem aprovar projeto que pode anistiar o ex-Presidente

Condenado na última sexta-feira (30), à inelegibilidade, por 08(oito) anos, o ex-presidente Jair Bolsonaro parece encontrar fôlego com deputados simpatizantes a um projeto de...

2 de julho de 2023

Destaque

Se houve erro na soma das penas o problema não é do réu, que não pode ser prejudicado

Tribunal não pode agravar situação do réu mesmo se houver erro na soma das penas. No julgamento do HC 250.455, a Sexta Turma do STJ...

2 de julho de 2023

Destaque

Morte de Sepúlveda Pertence une condolências das autoridades dos três poderes

A trajetória do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, falecido neste domingo (2), em Brasília, foi exaltada pela presidente do STF,...

2 de julho de 2023

Destaque

Morre o ministro Sepúlveda Pertence, aposentado do STF. Comunidade Jurídica em Luto

O domingo, 02 de julho, marca o luto da comunidade jurídica pela perda de um dos seus maiores expoentes. Sepúlveda Pertence falece aos 85...

2 de julho de 2023

Destaque

É cláusula pétrea Ministro, firmam entidades contra Dias Toffoli sobre ideia de extinção do Júri

Por meio de uma ação em que Dias Toffoli conduz voto no qual declara a impossibilidade do uso em processos que apuram feminicídio, no...

2 de julho de 2023

Amazonas

Sem prova da falha bancária e do precedente indicado, consumidor tem negada a Reclamação

O Desembargador João Mauro Bessa, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou, em rejeição a um recurso que pretendeu a rediscussão de matéria consumerista,...

2 de julho de 2023

Destaque

Afronta de cunho sexual a mulher pode ser importunação, desde que não viole a norma regente

O Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do Tribunal de Justiça do Amazonas, dando solução a um conflito de competência com tema criminal firmou o...

2 de julho de 2023

Amazonas

Amazonas não pode negar pagamento de licença prêmio não gozada por servidor inativo

Ter o militar passado para a reserva não lhe retira direitos que adquiriu enquanto esteve servindo a Polícia Militar do Amazonas. Em decisão relatada...

2 de julho de 2023

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