O fato remonta a 2021, quando balsas contratadas pela Petrobrás navegavam em comboio pelo Rio Madeira, no trecho de Autazes, e foram surpreendidas por...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é imprescritível a execução de multa estipulada em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por descumprimento...
A Dívida Consolidada Líquida do Município de Manicoré corresponde a 16,53% de sua Receita Corrente Líquida ajustada, percentual muito inferior ao limite de 120%...
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu pedido liminar formulado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas em mandado de segurança...