Instrumento basilar das políticas públicas educacionais brasileiras, o segundo Plano Nacional de Educação (PNE) está a pouco mais de um ano de encerrar sua...
Embora possa contar, ainda, com a atuação de advogados públicos em sua defesa, o ex-presidente Jair Bolsonaro acenou para a renúncia a essa prerrogativa...
Recém-empossado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu aprovar uma reforma tributária como a prioridade de seu governo no Congresso Nacional para os...
O Projeto de Lei 218/23, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), proíbe a investidura em cargos ou empregos públicos de pessoas condenadas por maus-tratos aos...
O Ministro da Controladoria Geral da União, Vinícius Carvalho, informou hoje que existe no sistema do Ministério da Saúde um registro de vacinação do...