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João

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Desembargador acusado de humilhar guarda tem investigação anulada por Gilmar Mendes

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou a decisão do STJ que autorizou a abertura de um inquérito para investigar o caso...

1 de março de 2023

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Deslizamento de terra com prejuízo a residência causado por obra pública gera dever de indenizar

Falha na prestação de serviços do ente público pode refletir na reparação dos danos. No caso concreto, a Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, em...

1 de março de 2023

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Gol pagará por danos morais ricochete por atraso de voo contratado com destino a Manaus

Voo cancelado sem que a companhia aérea tenha prestado a devida assistência a uma menor desacompanhada, com o extravio da bagagem de mão da...

1 de março de 2023

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Uso de máscaras em aviões não é mais obrigatório por decisão da Anvisa

A Anvisa -Agência Nacional de Vigilância Sanitária derrubou a obrigatoriedade do uso de máscaras em aviões e aeroportos no Brasil. A decisão foi tomada...

1 de março de 2023

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Mulher é suspeita de matar e carbonizar modelo por suspeitas de relações sexuais com o marido

Em São Paulo, as autoridades policiais suspeitam que uma mulher de nome Michele Andrade Ferraz, seja a autora do assassinato da modelo Aline Laís...

1 de março de 2023

Destaque

Título definitivo emitido por Prefeitura não serve como prova em ação possessória

O título definitivo de imóvel emitido pela Prefeitura não se presta a fazer prova de posse anterior. Com base nesse entendimento, em solução de...

1 de março de 2023

Destaque

Justiça examinará direito a cargo de Policial Militar mesmo com barreira de idade limite

A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo deverá decidir em julgamento virtual a ser marcado pelo Tribunal de Justiça, sobre a admissibilidade e julgamento...

1 de março de 2023

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Polícia Federal prorroga a validade de concurso de 2021 por mais seis meses

A Polícia Federal prorrogou a validade do concurso realizado em 2021, destinado ao provimento de cargos vagas em diversas carreiras. A se expirar em...

1 de março de 2023

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