Bento Albuquerque, ex ministro de Bolsonaro, prestaria depoimento à Polícia Federal na próxima terça feira, dia 13 de março. Atendendo a pedido da defesa,...
O Supremo Tribunal Federal decidiu que os Policiais Rodoviários Federais não podem ser impedidos de receberem retribuição por horas extras realizadas que eventualmente ultrapassem...
A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça do Amazonas, julgou irretocável o cumprimento de sentença individual pedido por um...
A decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu como constitucional dispositivos jurídicos previstos no Código de Processo Civil de 2015 e que permitem ao...
A conjuntura econômica atual, marcada pela retração do crédito e consequentes dificuldades para as empresas, amplia a importância dos debates sobre a atuação da...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou o pedido de liminar para que um casal de empresários chineses, naturalizados brasileiros,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que uma instituição privada de ensino superior que foi descredenciada pelo Ministério...