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A Justiça Federal determinou a abertura de passagem forçada em uma propriedade particular para garantir a uma comunidade da etnia M”Bya Guarani de Ubatuba...
A Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu suspender no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decisão liminar que havia interrompido a política de...
O Desembargador Lafayete Carneiro, do Tribunal de Justiça do Amazonas, acolheu a reclamação de uma consumidora que hostilizou a decisão do 12º Juizado Cível-1ª...