O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, determinou a instauração de sindicância para investigar as circunstâncias que resultaram no...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas apresentou pedido de reconsideração no Superior Tribunal de Justiça para suspender o uso de explosivos nas operações...
Embora o texto oficial ainda não tenha chegado ao Congresso, a proposta de reforma administrativa preparada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) já movimenta o...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para enfrentar presencialmente uma das discussões mais sensíveis envolvendo a modulação de efeitos...
Decisão da Vara Cível de Manaus reforça indispensabilidade da prova técnica em cobranças de energia consideradas abusivas.
Nas ações que discutem suposta fraude ou cobrança...
Sentença da Juíza Naira Neila Batista de Oliveira Norte, da Vara Cível, declarou a inexigibilidade de cobranças lançadas pelo Banco Bradesco S/A na conta...