A Advogada Catharina Estrella Ballut ajuizou pedido de condenação pelo crime de Injúria contra o Promotor de Justiça aposentado, Walber Luís Nascimento. A queixa-crime...
Com voto Relator do Juiz Antônio Carlos Bezerra Júnior, a Primeira Turma Recursal dos Juizados Cíveis condenou uma empresa dedicada ao comércio de motocicletas...
A Primeira Câmara Criminal do Amazonas, seguindo voto condutor da Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, condenou Clemilson dos Santos Farias, por entender, em harmonia...