A natureza do pedido formalizado por meio de um processo regularmente instaurado define o juízo competente para apreciar e julgar a demanda ainda que...
Por se reconhecer que um servidor sofreu constrangimentos causados por uma queda dentro das dependências do prédio público onde trabalhou, em Manaus, a Corte...
Proprietário de veículo deve ter a iniciativa de informar ao Departamento de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM, sobre a transferência efetuada, zelando para que...
Juízes federais estão recebendo um adicional de 5% do salário, contabilizados a cada cinco anos de serviços prestados. O benefício, conhecido como quinquênio, havia...