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João

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Bolsonaristas que tentaram explodir caminhão próximo ao Aeroporto de Brasília são condenados

Dois dos três bolsonaristas que em dezembro de 2022 tentaram explodir um caminhão de combustível nas proximidades do Aeroporto de Brasília, foram condenados pela...

12 de maio de 2023

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Moraes motivou que Telegram disseminou desinformação, mas fundamentos despertam preocupações

No que seja harmônico entre os juristas que o Telegram possa ter cometido abuso na iniciativa de propagar que o projeto das fake news,...

12 de maio de 2023

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Lojista não deve ter prejuízos por ‘Chargeback’ que aponta falha na operação do cartão, diz Justiça

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12 de maio de 2023

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Alvará de Soltura concedido por Moraes à Anderson Torres é clausulado. Entenda

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11 de maio de 2023

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Cliente que teve nome usado por terceiro para financiamento de carro é indenizado pela fraude

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11 de maio de 2023

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Mulher que se apresentava como falsa policial descumpre medidas e é presa

Uma jovem que se fazia passar por policial federal, foi presa em Manaus. A notícia foi divulgada hoje (11), embora a prisão tenha ocorrido...

11 de maio de 2023

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Alegar falta de prejuízo ante ausência em procedimeto licitatório não anula medida punitiva

Ao cometer deslizes, o licitante pode ser impedido de participar de novas licitações por um determinado período de tempo – além da possibilidade de...

11 de maio de 2023

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